Última atualização: 1º de setembro de 2026
A Ordem dos Músicos do Brasil — Conselho Regional do Estado de Goiás (OMB-GO) valoriza sua privacidade e protege os dados pessoais dos usuários do site www.ombgo.com.br e do Portal da Transparência.
1. Dados que podemos coletar
Podemos tratar dados fornecidos voluntariamente em formulários institucionais, como nome, e-mail, telefone, CPF quando necessário e o conteúdo da solicitação enviada. Também podem ser registrados dados técnicos de navegação, como endereço IP, data, hora, navegador e páginas acessadas.
2. Finalidades do tratamento
Os dados são utilizados para atendimento, suporte, comunicação institucional, execução dos serviços solicitados, segurança do ambiente, prevenção de abusos, auditoria, cumprimento de obrigações legais e melhoria do site.
3. Cookies
Cookies podem ser utilizados para manter funcionalidades, lembrar preferências e produzir estatísticas de acesso. O usuário pode gerenciá-los nas configurações do navegador, considerando que a desativação pode limitar recursos do site.
4. Compartilhamento
Os dados pessoais não são vendidos. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário à prestação dos serviços, à segurança da plataforma, ao cumprimento de obrigação legal ou à atuação de autoridades e órgãos de controle.
5. Segurança e conservação
A OMB-GO adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são conservados pelo período necessário às finalidades informadas e às obrigações legais aplicáveis.
6. Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, atualização, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento.
7. Portal da Transparência
A consulta e o download dos documentos públicos no Portal da Transparência não exigem cadastro nem o fornecimento direto de dados pessoais.
Dados técnicos de acesso podem ser processados estritamente para funcionamento, proteção, auditoria e estatísticas do serviço.
8. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço.
9. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, escreva para [email protected].